Termos de Uso

Última atualização: 15 de outubro de 2025


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1. Sobre o Site


O site JC Ensino oferece conteúdos e materiais voltados ao ensino de inglês e à educação infantil, incluindo: publicações educativas, cursos online, materiais didáticos digitais (como PDFs e cadernos de atividades) e atendimentos pedagógicos personalizados.
As vendas são realizadas por meio da plataforma Kiwify, que é responsável pelo processamento de pagamentos e entrega dos cursos digitais.

2. Acesso e Uso do Conteúdo


O acesso ao site é gratuito, mas determinados conteúdos, cursos e materiais podem ser pagos.
Ao adquirir qualquer produto, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras e manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
É proibido copiar, reproduzir ou redistribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia; compartilhar links de acesso restrito a terceiros; ou utilizar o conteúdo para fins ilegais, difamatórios ou que prejudiquem terceiros.

3. Propriedade Intelectual


Todo o conteúdo do site — textos, imagens, vídeos, ilustrações, logotipos e materiais didáticos — é protegido por direitos autorais e pertence a Cristiane Formentini.
A reprodução total ou parcial é permitida apenas com autorização expressa.

4. Compras e Pagamentos


Os cursos e materiais digitais são vendidos exclusivamente pela Kiwify.
O processamento de pagamentos, emissão de notas fiscais e eventuais reembolsos são realizados diretamente pela plataforma, conforme suas próprias políticas.
A Kiwify oferece garantia de 7 dias para cancelamento e reembolso conforme o Código de Defesa do Consumidor.

5. Comunicações


A JC Ensino poderá enviar comunicações sobre atualizações de cursos ou novos conteúdos por e-mail ou WhatsApp, desde que o usuário tenha fornecido esses dados voluntariamente.

6. Responsabilidades


A JC Ensino não se responsabiliza por falhas temporárias no site, links externos de terceiros, uso indevido de conteúdos por parte de usuários ou decisões tomadas com base em informações disponibilizadas.
O usuário é responsável por seu próprio uso do conteúdo e pelas informações que compartilha.

7. Privacidade e Proteção de Dados


Os dados pessoais fornecidos no site são tratados conforme a Política de Privacidade disponível em https://jcensino.com.br/politica-de-privacidade/.
O site adota medidas de segurança compatíveis com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

8. Alterações nos Termos


A JC Ensino poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações terão efeito a partir da data de publicação no site.

9. Contato


Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail cristianeformentini170@hotmail.com ou pelo WhatsApp (54) 99198-2088.

10. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Bento Gonçalves – RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.